Funarte realiza Oficina "O Teatro na Sala de Aula"

A Funarte – Fundação Nacional de Arte do Ministério da Cultura realiza em Cuiabá, a Oficina de Capacitação em Artes Cênicas: Teatro na Sala de Aula: Uma possibilidade em Arte / Educação, no período de 09 a 24 de setembro de 2013.

A Oficina terá carga horária de 40 horas, com aulas no Cine Teatro Cuiabá, nas segundas, terças e quartas feiras, das 08 às 13 horas e será ministrada pelo ator e arte / educador Carlos Ferreira e tem o apoio do Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Humano – IMTDH e do Cine Teatro Cuiabá.

A Oficina tem como objetivo desenvolver conteúdos e fazeres metodológicos arte/educativos que possibilite ao professor/educador transferir aos seus alunos, a alfabetização artístico-estética por meio do teatro na sala de aula.

Na Oficina será trabalhado: Exercícios corporais e vocais para a sensibilização do educador; Jogos teatrais na percepção espaço / tempo / ritmo; Construção de textos teatrais com a técnica do barbante; Construção e manipulação da Caixa Cênica Pedagógica; A expressão sonora como elemento de musicalização; Leituras e interpretação de textos sobre o processo da arte / educação, entre outros.

A Oficina será gratuita e terá 20 vagas destinadas a professores do ensino básico da rede pública e estudantes de Pedagogia, Letras e Educação Musical.

Justifica-se essa necessidade pelo fato da arte / educação ser um processo mediador eficiente para a transformação do ensino aprendizagem na sala de aula. Sendo ela um dos veículos para a alfabetização artístico-estética do indivíduo na contemporaneidade, necessário se faz capacitar educadores que atuam no ensino básico por meio desse fazer e processo educativo, cujos pressupostos possibilitam ampliar o universo crítico construtivo do homem, para uma possível transformação social.

Material para cada aluno:
- Cartolina branca – 02 folhas;
- Tesoura escolar;
- Cola plástica branca;
- Pincéis;
- Papel A-4 – 10 folhas;
- Roupas de malha confortáveis para as aulas.

Professor: CARLOS ROBERTO FERREIRA
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Estudos de Cultura Contemporânea da Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-graduado em Dança pela Faculdade de Educação Física da UFMT e em Gestão Cultural pela UNIC. Graduado em Educação Musical pelo Departamento de Artes da UFMT. Professor de Arte da Rede Pública de ensino de Mato Grosso. Ator, Diretor Teatral e Arte / Educador.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1142266322603417

Informações e Inscrições pelo site: www.cineteatrocuiaba.com.br ou no
Cine Teatro Cuiabá – Av. Getúlio Vargas, 161 – Centro Histórico, Cuiabá - MT.
De terça a sexta feira das 14 às 18 horas.
Telefone: 65 – 3054-5840 / 3624-5845.

Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses 2012

Foi publicado no Diário oficial da União, no Dia 4 de julho, o edital da Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses 2012. O programa oferece 30 bolsas, de R$ 20 mil cada, a estudantes de todo o país – um total de R$ 600 mil em prêmios. As vagas são para o Curso Básico de Artes Circenses da Escola Nacional de Circo, no Rio de Janeiro. Neste edital, a Funarte vai distribuir seis bolsas para cada uma das cinco regiões do País.

Podem participar da seleção brasileiros de 18 a 25 anos, a serem completados até o dia 8 de outubro de 2012, data em que começa o curso, que tem duração de dez meses. Para concorrer, os candidatos devem gravar, em DVD, uma demonstração de exercícios de habilidades, tais como rolamento, pirueta, equilíbrio em trave, malabares e corda, entre outros. Os projetos inscritos serão analisados por uma comissão, formada por professores e técnicos da Escola Nacional de Circo. Os concorrentes devem ainda apresentar à comissão, posteriormente, uma performance individual curta, que pode ser a leitura de um texto dramático, uma coreografia, ou um número circense.

As fichas devem ser enviadas pelo correio (Sedex), à Escola Nacional de Circo, juntamente com a documentação exigida e o DVD. Todos os procedimentos necessários estão previstos no edital. Acesse-o na coluna ao lado, onde também está disponível a ficha de inscrição.

Mais informações:

Escola Nacional de Circo
Centro de Artes Cênicas
Fundação Nacional de Artes – Funarte
E-mail: escolacirco@funarte.gov.br
Telefones: (21) 2273-2144 e (21) 2273-8567

Fonte: http://www.funarte.gov.br/edital/bolsa-funarte-para-formacao-em-artes-circenses-2012/

Exposição Personagens e Fronteiras

Colegiados de Teatro e Circo - Renovação

O regimento interno do CNPC define que a cada dois anos se renove em 100% os nomes dos representantes dos colegiados, no entanto, o documento não define como esse processo deve ocorrer. Por essa razão, a direção do Conselho solicitou contribuições dos colegiados para que o processo seja definido. Os colegiados são formados por 15 representantes da sociedade e 5 do governo.

A coordenadora-geral do CNPC afirmou aos presentes que o Ministério da Cultura possui uma proposta, mas que a participação das áreas é fundamental para o processo. “Estamos pensando em realizar fóruns setoriais em abril do ano que vem, para que ocorra a renovação dos colegiados e a instalação dos colegiados para áreas que ainda não o possuem, mas são 19 áreas, portanto, bem complexo, e por isso ainda não os definimos. Para tanto, contamos com a colaboração dos segmentos e com a parceria de estados e municípios”, disse Maria Helena.

Os representantes de teatro afirmaram preferir que a renovação dos assentos nos colegiados ocorram nos moldes da anterior, com a realização de pré-conferências setoriais para a definição dos representantes regionais. “Não importa se isso ocorrer em 2012 ou 2013. Precisamos garantir a representatividade e participação democrática de todo o setor. Não se trata em legislar em causa própria, querendo a ampliação dos mandatos, se trata de preservar um modelo que foi eficaz no ano passado”, disse Virginia Menezes.

Opinião semelhante foi percebida no colegiado de circo. Para os representantes do segmento é necessário e fundamental que se realize assembléias estaduais para a definição dos delegados regionais. Eles afirmaram ainda que o Ministério da Cultura promova um amplo processo de mobilização para que se garanta o caráter representativo e participativo para a próxima formação do colegiado.

Colegiados de Teatro e Circo - Oficina do Plano Nacional de Cultura

As contribuições do colegiado de dança para o caderno de metas do PNC faz parte do processo de consulta pública encerrada no dia 20 de outubro. Todo esse esforço será apresentado na oficina do Plano Nacional de Cultura realizada pela a Secretaria de Políticas Culturais.

Para participar desse momento, o colegiado de circo definiu os nomes dos representantes Flávio Viana e Silva e Xisto José Pinto Costa. Já o segmento de teatro definiu os nomes de Marcio Silveira e Paulo Ricardo. Após esse encontro e das definições realizadas nesse último momento, será redigida a versão final que será apresentada ao plenário do CNPC na 16ª e última reunião do conselho em 2011, nos dias 28 e 29 de novembro.

Colegiados de Teatro e Circo - Metas do Plano Nacional de Cultura

Além do encontro com Antonio Grassi, os representantes também tiveram como objetivo debater e propor novas metas para o caderno de diretrizes do Plano Nacional de Cultura. As contribuições feitas durante a reunião serão analisadas pela Secretaria de Políticas Culturais e, após a sistematização, serão apresentadas dentro da Oficina do PNC, marcada para os dias 7 e 8 de novembro.

A coordenadora-geral do CNPC, Maria Helena Signorelli, avaliou de maneira positiva a participação dos colegiados no processo de consulta do plano de metas do PNC. Antes de Teatro e Circo, já haviam se reunido os setores de Música, Moda, Artes Visuais e Dança. “Sem dúvida é um momento muito importante, pois os colegiados estão tendo a oportunidade de realizar efetivamente as relações entre os planos setoriais e o Plano Nacional”.

Entre as contribuições realizadas pelo segmento de teatro estão metas que valorizam o caráter educativo e que promovem a formação de novos atores. Para a representante do colegiado e conselheira no Conselho Nacional de Políticas Culturais, Virginia Menezes, é preciso investir em curso técnicos para a formação e capacitação de profissionais. Outra meta sugerida pelo colegiado é a melhoria e o aumento dos equipamentos culturais para o teatro. Neste ponto, porém, Virginia faz uma ressalva.

“É muito importante ressaltar que a metas não podem ser vistas e analisadas sob o ponto de vista meramente quantitativo, mas também, e talvez mais importante, precisamos enfocar o caráter qualitativo dessa metas, pois não adianta aumentar o quantitativo de salas de teatros, por exemplo, sem que se dê condições de grupo e artistas de se apresentarem lá”, frisou Virginia.

Já os representantes do colegiado de circo focaram seus debates, análises e contribuições ao caderno de metas do PNC em ações que promovam a atividade circense, contribuam para a valorização do profissional do circo e para a criação de um fundo emergencial que ampare artistas em caso de acidentes de trabalho.

Colegiados de Teatro e Circo - Presidente da Funarte, Antonio Grassi, participa da reunião dos representantes dos dois setoriais

Brasília recebeu nesta quarta-feira, 26 de outubro, a Reunião Ordinária dos colegiados setoriais de Teatro e Circo, cujo objetivo foi discutir as metas a serem apresentadas ao Plano nacional de Cultura. Além da discussão das metas, os representantes das duas áreas tiveram encontro importante com o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi.

Grassi apresentou as ações da Funarte para os segmentos, assim como um debate em torno do projeto de lei que institui o Procultura (PL 6722/10). O projeto de lei entrou na pauta de discussão, pois no próximo dia 8 de novembro haverá seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados, com a presença do relator do projeto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) e a participação da classe artística.

“É muito importante essa troca entre o poder público e a sociedade civil, assim podemos afinar o discurso e praticar um exercício de adequação dos anseios desse público a nossas políticas, ações e programas. E, sem dúvida, esse encontro também é positivo no sentido de esclarecer possíveis dúvidas em relação ao orçamento, FNC, Fundos Setoriais, entre outros assuntos relevantes”, afirmou Grassi.

Para a área de circo, o presidente da vinculada destacou o Programa CulturaPrev, que se constituirá de um plano de previdência privada para o artista com possibilidade de dedução no imposto de renda. Ele ressaltou que apesar de se encontrar em um estágio inicial, o projeto tem avançado satisfatoriamente nos debates com outras áreas e que seria interessante que os artistas circenses tomarem conhecimento sobre o programa e busquem formas de contribuir com a proposta.

Funarte presta esclarecimentos ao Colegiado Setorial de Teatro

Ao Colegiado Setorial de Teatro

Prezados Senhores,

A Fundação Nacional de Artes agradece pela oportunidade de esclarecimento. Os Colegiados Setoriais são um importante canal de comunicação entre a Funarte e a sociedade civil, e uma instância de diálogo muito cara à instituição. Como esse canal esteve sempre livre, causou-nos estranheza o fato de as reclamações do Colegiado Setorial de Teatro terem sido divulgadas antes mesmo de chegar até nós. O apoio deste Colegiado à invasão da Funarte SP por manifestantes também nos consternou, principalmente porque esta foi uma atitude rejeitada por ampla maioria na classe artística, por ter paralisado a análise de projetos submetidos a seleção pública, entre outras atividades da instituição. A carta enviada no dia 1º de agosto traz distorções que, uma vez divulgadas, tornam o debate mais nebuloso e difícil. Nesse momento em que nos perguntamos sobre as intenções do Colegiado de Teatro, lembramos que estamos disponíveis para debater à exaustão sobre a atuação da Funarte. Temos o dever de lembrar também que o Colegiado é um conselho consultivo e que é prerrogativa da Diretoria Colegiada da Funarte formular estratégias e deliberar sobre remunerações.

Para nós foi também uma grande satisfação anunciar os investimentos para as artes no mês passado. O orçamento está longe do ideal, mas é ainda assim uma boa notícia, se considerarmos que o ano é de retração. Reiteramos o que foi anunciado no evento referido: nosso orçamento para 2011 é de fato superior a R$ 100 milhões. Esse valor inclui o Programa ProCultura, que foi lançado em 2010 sem previsão orçamentária. Todos os editais referentes a esse programa traziam um artigo condicionando o apoio aos selecionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, "caracterizando a convocação das propostas selecionadas como mera expectativa de direito, não obrigando o Ministério da Cultura a repassar os valores estipulados nas propostas". Em 2010, não havia essa disponibilidade, e o prazo para inscrições foi prorrogado para janeiro de 2011, transferindo a administração do programa para o novo corpo gestor do MinC. Coube a nós, além da decisão pelo pagamento dos prêmios, a execução de todo o processo seletivo e, mais importante, a captação dos recursos do Governo Federal para essa finalidade. Naturalmente, ao assumir, julgamos que a melhor opção para a classe artística seria respeitar as expectativas dos proponentes.

A respeito das contratações questionadas, esclarecemos que a Diretoria Colegiada da Funarte, que conta com representantes das artes cênicas, da música, das artes visuais e das artes integradas, elabora em conjunto as diretrizes e as estratégias da instituição. Para viabilizar seus projetos, a Funarte lança mão de todos os dispositivos legais disponíveis. A Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de artistas cuja excelência profissional seja reconhecida na sociedade, o que nos parece absolutamente inquestionável nos casos mencionados. Os extratos de inexigibilidade de licitação são publicados no Diário Oficial da União depois de tramitar por várias instâncias da instituição, inclusive a Procuradoria Jurídica Federal. Vale lembrar que todos os projetos questionados foram por mim anunciados, no encontro com a classe artística em julho. Por que não foram questionados à época?

A Funarte elaborou uma estratégia para reinaugurar o Teatro Dulcina e reconduzir o disputado público do Rio a um circuito cultural em formação, apesar de já ter sido um dos mais badalados do país. Optamos por oferecer espetáculos com características diversas, todos com qualidade artística indiscutível, com ingressos vendidos a R$ 10 ou R$ 5. Os artistas convidados para compor essa programação honram a classe artística com seu talento e irão pavimentar o caminho de todos os que pisarem esse palco posteriormente — ou seja, aqueles contemplados em seleção pública, com comissão julgadora externa. A convivência entre as diversas gerações e nichos artísticos só enriquecerá o repertório cultural e humano de cada um. Esclarecemos ainda que os valores pagos às produções envolvidas não se resumem a cachês; serão distribuídos às equipes técnicas, músicos e outros profissionais que fazem o espetáculo acontecer, diante da plateia ou nos bastidores.

Nos últimos anos, o público não tem prestigiado os espaços culturais sob administração da Funarte com a frequência que julgamos adequada. Talvez esta seja uma alternativa para solucionar o problema: a convivência de talentos reconhecidos e promissores, regionais e internacionais. O Estado deve, sim, desenvolver políticas públicas para melhor distribuir a produção e o acesso à cultura, mas é restritivo pensar que os circuitos culturais estabelecidos não estão sob nossa jurisdição. Ademais, é uma honra para nós oferecer espetáculos a preços muito mais baixos do que os que seriam cobrados pela iniciativa privada. Oferecemos também, como contrapartida, oficinas e outras atividades de formação. Questionar o apoio a um artista alegando seu próprio sucesso pode trazer consequências terríveis para a cadeia produtiva da cultura. A excelência artística jamais deve deixar de ser um dos nossos critérios de seleção.

Sobre a concentração de investimentos no Rio de Janeiro, nos parece bastante natural, num momento em que reabrimos um espaço cultural importante na cidade. Essa concentração será minimizada à medida que promovermos reaberturas e outros eventos nos diversos espaços culturais sob nossa administração. É um compromisso: a Funarte incentivará a arte de excelência a todas as regiões brasileiras.

Seguem-se alguns esclarecimentos pontuais.

· O projeto do estilista Ronaldo Fraga inclui consultoria na elaboração das oficinas de produção cultural que serão ministradas nos 504 municípios banhados pelo Rio São Francisco, na nova edição do programa Microprojetos Mais Cultura, conforme anunciado por mim no mês passado. O projeto prevê ainda uma exposição no Palácio Capanema, por ocasião do lançamento do programa, além da edição de um livro sobre o tema, com a participação do artista. O valor informado não corresponde, portanto, apenas ao custo da exposição, cuja passagem pelo Rio de Janeiro não foi patrocinada com recursos da Lei Rouanet.

· As atrações internacionais são parcerias com os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Por sua magnitude e pelas grandes companhias envolvidas, o custo total de cada turnê é muito maior que a nossa participação. A Funarte deve fomentar o intercâmbio cultural, patrocinando a arte brasileira no mundo, bem como o acesso dos brasileiros ao melhor da cultura universal, a preços populares. As oficinas oferecidas por essas companhias são uma oportunidade única para qualquer artista, convidamos todos a participar.

· O espetáculo Sonho de uma noite de São João foi apresentado pela Direção Executiva da Funarte como uma proposta de continuidade a um apoio concedido pela última gestão, em 2009. Coube à Diretoria Colegiada a decisão de manter o apoio ao projeto, que reuniu artistas veteranos e estudantes de teatro em um espetáculo apresentado em praça pública, com entrada franca. Em qualquer parte do mundo, cabe ao Estado promover atividades culturais na rua, sem restrição de entrada, pois essa é uma demanda que jamais será atendida pelo mercado. Cabe lembrar aqui que estamos empreendendo todos os esforços para manter em 2011 o programa de apoio ao teatro de rua, uma bem sucedida inovação da última gestão da Funarte.

· Desnecessário repetir o clichê de que a captação de recursos no Brasil leva artistas e produtores culturais a uma difícil romaria. Muitas vezes um mesmo projeto recebe recursos de várias fontes para se manter de pé. A Funarte não restringe apoio a projetos de qualidade que já tenham captado parte de seu custo de outras formas, mas exige a prestação de contas de cada centavo gasto com seus recursos.

Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com o diálogo e o debate aberto a toda a sociedade. Os Colegiados Setoriais são um eficiente mecanismo para essa participação. Estaremos sempre de portas abertas para receber sugestões e críticas de todos.

Cordialmente,
Antonio Grassi
Presidente da Funarte

Colegiado Setorial de Teatro pede esclarecimentos a Funarte

Brasil, 01 de agosto de 2011

Ilmo. Sr. Antonio Grassi
Presidente da FUNARTE

Nós, membros representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Teatro, eleitos por delegados de todos os Estados da Federação durante a Pré-Conferência Setorial e aprovados por unanimidade pela II Conferência Nacional de Cultura, recebemos com grande satisfação a notícia do lançamento de novos programas de fomento às artes brasileiras somando o montante de R$ 100 milhões de reais investidos, publicamente anunciados por V.Sa. no dia 18 de julho do ano corrente. Após o duro golpe do contingenciamento de 2/3 do orçamento do Ministério da Cultura em 2011, este fato realmente deveria nos renovar as esperanças e o fôlego para trabalhar em conjunto com a nova gestão que se inicia. Muito surpresos, porém, ficamos ao constatar que dos 100 milhões anunciados, 48 milhões eram parte do orçamento do ano passado, recursos de editais dos Fundos ProCultura já lançados pela gestão anterior e que V.Sa. divulgava publicamente como parte dos “novos” investimentos do MinC. Portanto, como representantes da sociedade civil brasileira, não podemos nos calar frente a essa inverdade e, mais ainda, solicitamos a V.Sa. uma retratação pública, uma vez que este tipo de informação ilude a população e cria uma falsa sensação de que o orçamento da Cultura continua em pleno crescimento.
Solicitamos também, conforme nossas competências atribuídas pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC em seu Artigo 9º, Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e demais assemelhados e de acordo com o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Teatro do CNPC, em seu Artigo 3º, Incisos I,VII, X, XI e demais assemelhados, esclarecimentos acerca das contratações abaixo relacionadas, considerando:
1 – Os elevados montantes de recursos empregados nas contratações justificadas pelo expediente da inexigibilidade, para atender uma agenda centralizada em apenas uma cidade, considerando a grande demanda nacional;
2 – O tratamento diferenciado para com um único Estado Brasileiro, cujas empresas produtoras vêm sendo beneficiadas com contratações diretas pela FUNARTE, pelo expediente da inexigibilidade de concorrência e licitação, num momento em que o próprio Ministério da Cultura reconhece publicamente a inexistência de recursos para a reedição e/ou manutenção de alguns editais já estabelecidos nas mais diversas áreas de atuação da FUNARTE.

A - Contratação da ARTEDARTE PRODUCOES LTDA para produção executiva da apresentação do espetáculo para realização do evento "Leitura Dramática em Homenagem a Dulcina de Moraes", no âmbito da programação de reabertura do Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, em 02 de agosto de 2011, no valor de R$ 40.000,00;

B - Contratação da ARTEDARTE PRODUCOES LTDA em 28 de julho de 20011, para produção executiva da apresentação do espetáculo "Bibi in Concert IV - 70 Anos de Histórias e Canções", no âmbito da programação de reabertura do teatro Dulcina, na cidade do Rio de Janeiro no valor: R$ 320.000,00;

C - Contratação da REALEJO PRODUCOES CULTURAIS LTDA para realização da pré-produção de dez apresentações do THÉÂTRE DU SOLEIL, referentes ao espetáculo "Les Naufragés DuFol Espoir", na cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 500.000,00;

D - Contratação de serviço do artista e designer Ronaldo Moreira Fraga, exposição São Francisco - Um Rio Brasileiro, a realizar-se no período de 25 de outubro a 05 de dezembro do corrente ano, na Galeria Funarte - Prédio Palácio Gustavo Capanema na cidade do Rio de Janeiro no valor de R$ 800.000,00;

Soma-se ao exorbitante valor contratado acima, o fato de que a referida exposição não apresenta ineditismo, já tendo sido apresentada em outras capitais brasileiras, sendo o recurso investido em uma remontagem na cidade do Rio de Janeiro, no interior das dependências da própria FUNARTE e que o mesmo projeto, inscrito sob o PRONAC 08 9325, possui valor já captado de R$ 1.200.000,00 via lei Rouanet conforme o sistema SalicWeb do MinC.

E - Contratação da ZADIG PROMOÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. em 20 de julho de 2011, para pré-produção de 3 apresentações do espetáculo "Uma Flauta Mágica" no Rio de Janeiro, no valor de R$ 200.000,00.

Ao que se refere o item acima, vale acrescentar que além da quantia empenhada ser completamente desproporcional aos preços praticados no mercado para o financiamento tão somente da etapa de pré-produção de três apresentações em uma única cidade brasileira, que o mesmo proponente obteve autorização do MinC para captar recursos via renúncia fiscal, conforme informações abaixo:

11 4489 - Uma Flauta Mágica, Peter Brook / Mozart
Zadig Promoções de Eventos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.940.880/0001-98
Valor do Apoio R$: 517.060,00
Prazo de Captação: 28/07/2011 a 30/11/2011
Resumo do Projeto:
Apresentar uma adaptação livre da ópera A Flauta Mágica de W.A. Mozart por Peter Brook, um dos mais reverenciados diretores de teatro da atualidade, no Rio de Janeiro. Serão 3 apresentações.

F - Contratação em caráter inexigibilidade de licitação da CASA DA GAVEA em 11 de julho de 2011, para produção executiva de quatro apresentações do espetáculo teatral “Sonho de uma noite de São João”, no valor de R$ 135.000,00.

Considerando o fato de que as contratações feitas pela FUNARTE apresentam o embasamento legal no caput do artigo 25* da Lei Nº 8.666/1993 diz que a licitação “é inexigível quando há inviabilidade de competição”. No entanto, no caso da contratação artística da empresa CASA DA GÁVEA, acima mencionada, isto não ocorre, pois o objeto da contratação não é de apresentação de obra artística renomada, já criada e produzida, sendo contratada a sua apresentação. O objeto da contratação refere-se à produção executiva de 04(quatro) apresentações do espetáculo "Sonho de Uma Noite de São João". Ora, deveria ser explicitado se há algum vínculo de exclusividade da liberação de direito autoral da obra com a empresa contratada e se esta obra, apenas ela, atende a necessidade específica da contratação, pois de outro modo, poderia ser outro espetáculo alusivo à noite de São João, ou outro tema. Caso a contratação estivesse condicionada à prévia definição do texto, o mesmo poderia ser encenado por qualquer outra companhia ou grupo teatral do Brasil. E se a contratação não estiver subordinada à definição prévia do texto, a inexigibilidade evocada mostra-se ainda mais incoerente, pois a seleção deveria ter sido feita por meio de edital específico.

Somamos ainda a esse questionamento o fato de que o mesmo proponente possui autorização do MinC para captar recursos via renúncia fiscal, conforme informações abaixo:

11 2741 - Espetáculo Sonho de uma Noite de São João
Casa da Gávea
CNPJ/CPF: 68.599.596/0001-21
Processo: 01400.007139/20-11
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 552.730,00
Prazo de Captação: 30/05/2011 a 31/12/2011
Resumo do Projeto: Remontagem do espetáculo “Sonho de uma Noite de São João”, texto de Anderson Cunha, livremente inspirado na obra de Sonho de uma Noite de Verão de Shakespeare, direção de Paulo Betti e Anderson Cunha e grande elenco para ser realizado na Praça Santos Dumont, Gávea, Rio de Janeiro, seguindo pelas cidades de Sorocaba e Ribeirão Preto. Serão realizadas no total 08 apresentações, quatro na cidade do Rio de Janeiro, duas na cidade de Sorocaba e 02 na cidade de Ribeirão Preto.

Certos de que V.Sa. se empenhará com a maior rapidez possível para apresentarmos as justificativas cabíveis para os referidos empenhos de recursos diretos do orçamento da Cultura de nosso país, finalizamos nossa manifestação destacando ainda nossa total consternação com o somatório dos valores contratados, acima discriminados, que perfazem o montante de R$ 1.995.000,00 investidos em programações exclusivas para uma única cidade brasileira: o Rio de Janeiro.

Com nossas saudações democráticas,

Atenciosamente,

Colegiado Setorial de Teatro do Conselho Nacional de Política Cultural do MinC
ANTÔNIO DELGADO FILHO (GO)
CARLOS HENRIQUE LISBOA FONTES (RN)
CLAUDIA SCHULZ (RS)
CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA (PR)
CRISTIANO PENA (MG)
DEMETRIO NICOLAU (RJ)
ELCIAS VILLAR CARVALHO (RO)
ELIZANDRA ROCHA ARAÚJO (MA)
FÁTIMA SOBRINHO (BA)
FERNANDO OLIVEIRA CRUZ (MS)
GUILHERME ALVES CARVALHO (DF)
JANDEIVID MOURA (MT)
JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA (PR)
LENINE BARBOSA DE ALENCAR (AC)
LEONARDO LESSA (MG)
LEONE SILVA (SC)
MÁRCIO SERGINO (RR)
MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS (RS)
MARIA NEVES GARCIA (DF)
PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO (PA)
PEDRO VILELA (PE)
RAIMUNDO NONATO TAVARES RAMOS (AM)
RICHARD RIGUETTI (RJ)
ROSA RASUCK (ES)
THIAGO REIS VASCONCELOS (SP)
VALÉRIA DE OLIVEIRA (SC)
VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS (CE)
VIRGÍNIA LÚCIA DA FONSECA MENEZES (SE)
VITOR HUGO SAMUDIO DELASIERRA BRITEZ (MS)
WLADILENE DE SOUSA LIMA (PA)

* Fragmento da Lei da Lei Nº 8.666/1993 – LICITAÇÕES
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
§ 1º Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Fala de Iná Camargo na ocupação da Funarte

É hora de perder a paciência!

Cultura não pode ser mercadoria. O Movimento dos Trabalhadores da Cultura ocupa, desde a segunda-feira, 25 de julho, a sede da Funarte, em São Paulo. Eles querem que a cultura faça parte do desenvolvimento do país.

Por Terezinha Vicente

Venha ocupar a Funarte conosco! É o chamado que o movimento dos trabalhadores da cultura, em SP, fazem aos demais grupos e pessoas da cultura. Cerca de 600 trabalhadores das áreas de teatro, circo, dança, vídeo e outras artes, realizaram um forte ato no último dia 25 de julho, que terminou com a ocupação da Funarte. Na terça-feira pela manhã, alguns grupos ensaiavam por ali. “Traga o seu coletivo para ocupar: transfira para cá os ensaios e trabalhos! Há bastante espaço! Abrimos as portas da Funarte! O MTC segue na luta por tempo indeterminado!”

“O MinC, por meio da Funarte SP, tomou conosco uma atitude de democracia hipócrita: abriu as portas da casa para os trabalhadores da cultura até quinta-feira, mas com intenção de neutralizar nosso discurso. Isso para dar a impressão de que queremos apenas fazer barulho, sem mostrar o que vem ocorrendo com a política de verbas para a Cultura”, dizem os organizadores.

“A gente está fazendo isso por acreditar ser inaceitável o corte que a área da cultura sofreu por parte do governo federal. Estamos tentando fazer com que a cultura faça parta do desenvolvimento do país, e, dessa maneira, com esse corte, o projeto nacional da cultura fica inviável. Nossas demandas ficam paradas, com algumas pequenas inserções que são muito insuficientes. Como tentamos dialogar com o governo várias vezes este ano e não houve resposta, a gente resolveu perder a paciência”, disse Ney Piacentini, Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, ao blogue da Revista Fórum.

Luciano Carvalho, do Coletivo Dolores Boca Aberta, disse ao site “passapalavra” que esta é apenas a primeira atividade de uma série que ocorrerá para pôr em pauta o tema do financiamento dos programas culturais em todo o país. O movimento é contrário à forma em que vêm sendo pensadas e contruídas as leis voltadas para o setor, centradas basicamente no modelo de renúncia fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, uma forma essencialmente mercantilizada, que mais serve à “gerência de marketing das empresas”, ao invés de promover o investimento direto nos grupos e coletivos que fazem a coisa acontecer. “Às vezes, há um paliativo: um editalzinho. Mas mantêm a mesma estrutura”.

Abaixo, manifesto do movimento:

Manifesto dos Trabalhadores da Cultura

Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!

O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, em diversos movimentos como o Arte Contra Bárbarie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser-humano na construção de uma sociedade mais justa.

A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet – os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público, utilizado com critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.

Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais, foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.

Trabalhadores da Cultura é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA:

Exigimos dinheiro público para arte pública!

Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer trabalhador possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública, tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios.

Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões. Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% ( hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento devido à cultura brasileira.

Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.

Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senhor Ministro da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.

Trabalhadores da Cultura ocupam Funarte

Funarte Cidadania

Instituição distribui livros de seu catálogo em Pontos de Cultura de todo o Brasil


A Fundação Nacional de Artes (Funarte) dá sequência ao programa de doação de publicações do seu catálogo. Agora, os beneficiados serão os Pontos de Cultura de todo o país, que receberão kits com títulos variados. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Juntas, a Fundação e a Secretaria começam a desenvolver projetos que visem garantir o acesso às artes como forma de promover a cidadania cultural.

Os títulos em distribuição foram editados pela própria Funarte e oferecem ao leitor, em conjunto, um pequeno inventário da cultura brasileira. Entre eles, há pesquisas sobre elementos fundamentais da cultura popular, como o choro, o maxixe e o carnaval, além de textos que propõem investigações sobre a vida e a obra de grandes artistas. Destacam-se também coletâneas de peças e críticas teatrais que resgatam a memória da nossa dramaturgia. Com um catálogo diferenciado, as Edições Funarte colocam ao alcance de artistas, produtores, pesquisadores, acadêmicos, estudantes e espectadores informações imprescindíveis para uma reflexão crítica sobre as artes.

Os Pontos de Cultura são espaços voltados para a experimentação criativa e envolvem agentes comunitários em projetos de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Começaram a ser criados em 2004, como base do Programa Cultura Viva, do MinC. Hoje, constituem uma das mais importantes ações governamentais de fomento à cultura. Implementados por representantes da sociedade civil em convênio com o Ministério, esses espaços potencializam iniciativas de impacto sócio-cultural existentes em suas comunidades. Em abril de 2010, já existiam no Brasil mais de 2.500 Pontos de Cultura.