Ao Colegiado Setorial de Teatro
Prezados Senhores,
A Fundação Nacional de Artes agradece pela oportunidade de esclarecimento. Os Colegiados Setoriais são um importante canal de comunicação entre a Funarte e a sociedade civil, e uma instância de diálogo muito cara à instituição. Como esse canal esteve sempre livre, causou-nos estranheza o fato de as reclamações do Colegiado Setorial de Teatro terem sido divulgadas antes mesmo de chegar até nós. O apoio deste Colegiado à invasão da Funarte SP por manifestantes também nos consternou, principalmente porque esta foi uma atitude rejeitada por ampla maioria na classe artística, por ter paralisado a análise de projetos submetidos a seleção pública, entre outras atividades da instituição. A carta enviada no dia 1º de agosto traz distorções que, uma vez divulgadas, tornam o debate mais nebuloso e difícil. Nesse momento em que nos perguntamos sobre as intenções do Colegiado de Teatro, lembramos que estamos disponíveis para debater à exaustão sobre a atuação da Funarte. Temos o dever de lembrar também que o Colegiado é um conselho consultivo e que é prerrogativa da Diretoria Colegiada da Funarte formular estratégias e deliberar sobre remunerações.
Para nós foi também uma grande satisfação anunciar os investimentos para as artes no mês passado. O orçamento está longe do ideal, mas é ainda assim uma boa notícia, se considerarmos que o ano é de retração. Reiteramos o que foi anunciado no evento referido: nosso orçamento para 2011 é de fato superior a R$ 100 milhões. Esse valor inclui o Programa ProCultura, que foi lançado em 2010 sem previsão orçamentária. Todos os editais referentes a esse programa traziam um artigo condicionando o apoio aos selecionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, "caracterizando a convocação das propostas selecionadas como mera expectativa de direito, não obrigando o Ministério da Cultura a repassar os valores estipulados nas propostas". Em 2010, não havia essa disponibilidade, e o prazo para inscrições foi prorrogado para janeiro de 2011, transferindo a administração do programa para o novo corpo gestor do MinC. Coube a nós, além da decisão pelo pagamento dos prêmios, a execução de todo o processo seletivo e, mais importante, a captação dos recursos do Governo Federal para essa finalidade. Naturalmente, ao assumir, julgamos que a melhor opção para a classe artística seria respeitar as expectativas dos proponentes.
A respeito das contratações questionadas, esclarecemos que a Diretoria Colegiada da Funarte, que conta com representantes das artes cênicas, da música, das artes visuais e das artes integradas, elabora em conjunto as diretrizes e as estratégias da instituição. Para viabilizar seus projetos, a Funarte lança mão de todos os dispositivos legais disponíveis. A Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de artistas cuja excelência profissional seja reconhecida na sociedade, o que nos parece absolutamente inquestionável nos casos mencionados. Os extratos de inexigibilidade de licitação são publicados no Diário Oficial da União depois de tramitar por várias instâncias da instituição, inclusive a Procuradoria Jurídica Federal. Vale lembrar que todos os projetos questionados foram por mim anunciados, no encontro com a classe artística em julho. Por que não foram questionados à época?
A Funarte elaborou uma estratégia para reinaugurar o Teatro Dulcina e reconduzir o disputado público do Rio a um circuito cultural em formação, apesar de já ter sido um dos mais badalados do país. Optamos por oferecer espetáculos com características diversas, todos com qualidade artística indiscutível, com ingressos vendidos a R$ 10 ou R$ 5. Os artistas convidados para compor essa programação honram a classe artística com seu talento e irão pavimentar o caminho de todos os que pisarem esse palco posteriormente — ou seja, aqueles contemplados em seleção pública, com comissão julgadora externa. A convivência entre as diversas gerações e nichos artísticos só enriquecerá o repertório cultural e humano de cada um. Esclarecemos ainda que os valores pagos às produções envolvidas não se resumem a cachês; serão distribuídos às equipes técnicas, músicos e outros profissionais que fazem o espetáculo acontecer, diante da plateia ou nos bastidores.
Nos últimos anos, o público não tem prestigiado os espaços culturais sob administração da Funarte com a frequência que julgamos adequada. Talvez esta seja uma alternativa para solucionar o problema: a convivência de talentos reconhecidos e promissores, regionais e internacionais. O Estado deve, sim, desenvolver políticas públicas para melhor distribuir a produção e o acesso à cultura, mas é restritivo pensar que os circuitos culturais estabelecidos não estão sob nossa jurisdição. Ademais, é uma honra para nós oferecer espetáculos a preços muito mais baixos do que os que seriam cobrados pela iniciativa privada. Oferecemos também, como contrapartida, oficinas e outras atividades de formação. Questionar o apoio a um artista alegando seu próprio sucesso pode trazer consequências terríveis para a cadeia produtiva da cultura. A excelência artística jamais deve deixar de ser um dos nossos critérios de seleção.
Sobre a concentração de investimentos no Rio de Janeiro, nos parece bastante natural, num momento em que reabrimos um espaço cultural importante na cidade. Essa concentração será minimizada à medida que promovermos reaberturas e outros eventos nos diversos espaços culturais sob nossa administração. É um compromisso: a Funarte incentivará a arte de excelência a todas as regiões brasileiras.
Seguem-se alguns esclarecimentos pontuais.
· O projeto do estilista Ronaldo Fraga inclui consultoria na elaboração das oficinas de produção cultural que serão ministradas nos 504 municípios banhados pelo Rio São Francisco, na nova edição do programa Microprojetos Mais Cultura, conforme anunciado por mim no mês passado. O projeto prevê ainda uma exposição no Palácio Capanema, por ocasião do lançamento do programa, além da edição de um livro sobre o tema, com a participação do artista. O valor informado não corresponde, portanto, apenas ao custo da exposição, cuja passagem pelo Rio de Janeiro não foi patrocinada com recursos da Lei Rouanet.
· As atrações internacionais são parcerias com os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Por sua magnitude e pelas grandes companhias envolvidas, o custo total de cada turnê é muito maior que a nossa participação. A Funarte deve fomentar o intercâmbio cultural, patrocinando a arte brasileira no mundo, bem como o acesso dos brasileiros ao melhor da cultura universal, a preços populares. As oficinas oferecidas por essas companhias são uma oportunidade única para qualquer artista, convidamos todos a participar.
· O espetáculo Sonho de uma noite de São João foi apresentado pela Direção Executiva da Funarte como uma proposta de continuidade a um apoio concedido pela última gestão, em 2009. Coube à Diretoria Colegiada a decisão de manter o apoio ao projeto, que reuniu artistas veteranos e estudantes de teatro em um espetáculo apresentado em praça pública, com entrada franca. Em qualquer parte do mundo, cabe ao Estado promover atividades culturais na rua, sem restrição de entrada, pois essa é uma demanda que jamais será atendida pelo mercado. Cabe lembrar aqui que estamos empreendendo todos os esforços para manter em 2011 o programa de apoio ao teatro de rua, uma bem sucedida inovação da última gestão da Funarte.
· Desnecessário repetir o clichê de que a captação de recursos no Brasil leva artistas e produtores culturais a uma difícil romaria. Muitas vezes um mesmo projeto recebe recursos de várias fontes para se manter de pé. A Funarte não restringe apoio a projetos de qualidade que já tenham captado parte de seu custo de outras formas, mas exige a prestação de contas de cada centavo gasto com seus recursos.
Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com o diálogo e o debate aberto a toda a sociedade. Os Colegiados Setoriais são um eficiente mecanismo para essa participação. Estaremos sempre de portas abertas para receber sugestões e críticas de todos.
Cordialmente,
Antonio Grassi
Presidente da Funarte
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