Marcha Nacional contra a Intolerância Religiosa

Estamos colocando a disposição dos irmãos a "Carta de Brasília", para adesão das entidades e assinatura por parte da população, aonde esperamos buscar um caminho aonde o Estado cumpra e faça cumprir o que a Legislação Brasileira determina, "um país igual para todos e todas".

E para buscar uma ação concreta do estado, estamos lançamos em conjunto a Marcha Nacional Contra Discriminação para o dia 25/05/2011 - Dia Internacional das Vitimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico.

Manifesto Contra o Racismo e a Intolerância Religiosa
Carta de Brasília

Nós, do Movimento Popular Contra o Racismo e a Intolerância Religiosa, constituído por lideranças vinculadas às tradições de matrizes africanas, ativistas negros e colaboradores, vimos a público exigir que sejam garantidos os direitos invioláveis da população negra e das comunidades de terreiros ante aos ataques verbais manifestados por protagonistas que julgam estar acima da Constituição Federal e do Código Penal.

Desde a década de 1950 existem leis no Brasil para coibir a discriminação racial. A partir de então a legislação tem sido aprimorada para que atos de racismo sejam exemplarmente punidos, não importando quais sejam os agressores. O momento atual é propício para que o poder público iniba com o rigor necessário as práticas segregatórias contra o segmento afrobrasileiro. São recorrentes os gestos que desafiam o judiciário evidenciando um total menosprezo pelo aparato legal que procura salvaguardar a integridade física e moral da população negra.

Reiteramos também que há mais de meio século deixou de existir a obrigatoriedade de registro dos terreiros de candomblé e umbanda nas delegacias de polícia do país. Além do mais a "guerra santa" declarada por religiosos inescrupulosos que literalmente rasgam a Constituição, no que concerne aos direitos e garantias individuais, coloca em risco a construção da democracia no Brasil, apesar da afirmação constante de que lidamos muito bem com nossa diversidade cultural.

Ialorixá Berdadete Souza Ferreira, de Ilhéus - vítima da intolerância

Reivindicamos que as instâncias responsáveis por estabelecer medidas coercitivas cabíveis nesses casos não se omitam e tampouco sejam coniventes com as manifestações reacionárias que permitem confundir liberdade de expressão com violação dos direitos humanos. A imunidade parlamentar não pode ser pretexto para o silenciamento do debate e a inexistência de sanções àqueles que faltam com decoro parlamentar, ao praticarem abuso de poder.

Não abriremos mão de nosso propósito. Mais do que decisões imediatas que cortem pela raiz todas as formas de preconceito, exigimos do Estado Brasileiro e do Congresso Nacional a adoção de estratégias que façam valer a implementação de ações afirmativas, valorizativas e punitivas na defesa dos interesses do segmento negro.

Que a Lei Federal 10.639/03 seja imediatamente cumprida para que a longo prazo possamos ter cidadãs e cidadãos livres da contaminação do germe da ignorância que produz tantos estereótipos, os quais desqualificam os afrobrasileiros e as culturas afrobrasileiras, verdadeiros pilares na formação desta nação.

Brasília 03 de abril de 2011.

Racismo é crime !
Pelo fim da intolerância religiosa!
Punição para os racistas !
Pelo direito à liberdade de culto!

Rede Afrobrasileira Sociocultural, CETRAB, Pastoral Afro da CNBB, COJIRA-DF, NSB/PSB, MNU/DF, Comunidades de Terreiros no DF e Entorno, FENORIXÁ, ACBANTU, Movimento Negro de Pelotas, Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social, Associação de Mulheres de Axé do Rio Grande do Norte, CARMAA, ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE.

CONTATOS: "Rede Afrobrasileira Sociocultural"

Lula Dantas
Coordenador Ponto de Cultura/Associação do Culto Afro Itabunense