Durante a III Conferência Nacional de Cultura o Ministério da Cultura (MinC) apresenta os seus objetivos estratégicos dentro das suas diretrizes e programas culturais.
O Ministério da Cultura definiu como missão "Garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos seus direitos culturais." Para tanto, a política cultural deve inserir-se na "Política de Desenvolvimento Sustentável e de Inclusão Social"
implantada pelo governo federal. A partir desse marco fundamental foram elencados 19 objetivos, divididos em quatro grandes áreas de atuação.
Na área da
Criação/Produção/Desenvolvimento decidiu-se:
1. Fomentar as iniciativas culturais em todo o país;
2. Estimular a incorporação de novas tecnologias;
3. Fomentar e aperfeiçoar gestores e agentes culturais;
4 Estimular o desenvolvimento da economia criativa;
5. Promover a internacionalização da cultura brasileira;
6. Promover as sinergias entre cultura e demais políticas públicas.
Na área da
Difusão e Acesso à Cultura:
7. Democratizar e ampliar a participação e o acesso à cultura;
8. Promover a desconcentração geográfica de equipamentos culturais;
9. Estimular a circulação de bens e serviços culturais;
10. Estimular a formação de públicos.
Na área da
Memória e Diversidade Cultural:
11. Promover o direito à memória;
12. Proteger e promover a diversidade das expressões culturais;
13. Preservar o patrimônio cultural;
14. Desenvolver as potencialidades do patrimônio cultural.
Para alcançar esses objetivos estratégicos o
Planejamento e a Gestão necessitam:
15. Asseguram a participação da sociedade na formulação e implementação das políticas;
16. Promover a integração com os entes federados na execução da política;
17. Integrar e consolidar as políticas de fomento e incentivo do sistema MinC;
19. Aperfeiçoar os marcos regulatórios; e
19. Aperfeiçoar os processos de monitoramento e fiscalização.
