O projeto de lei 5575/2013 que regulamenta a profissão de produtor cultural deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias, segundo previsão do relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS). O PL foi apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS), em maio deste ano, e tramita em regime ordinário.
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário, estima-se que deva ser apreciado pelo Plenário do Senado entre abril e maio de 2014.
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