Projeto de lei aprovado, nesta quarta (16), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pode impedir religiosos de serem enquadrados na lei de discriminação ao não aceitarem em seus templos e igrejas a presença de pessoas em desacordo com suas crenças.
Dessa forma, a presença de determinados grupos numerosos pode ser negada nas celebrações, batizados, casamentos e afins. Analisando as sagradas escrituras do cristianismo, vale destacar alguns desses grupos:
- Homossexuais (“Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante”, Levítico 18:22);
- Banqueiros (“Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse”, Levítico 25:37);
- Comedores de camarão, polvo, lula e lagosta (“De todos os animais que há nas águas, comereis os seguintes: todo o que tem barbatanas e escamas, nas águas, nos mares e nos rios, esses comereis. Mas todo o que não tem barbatanas, nem escamas, nos mares e nos rios, todo o réptil das águas, e todo o ser vivente que há nas águas, estes serão para vós abominação”, Levítico 11:09 e 10);
- E pessoas com cortes de cabelo estilosos (“Não cortem o cabelo dos lados da cabeça nem aparem as pontas da barba”, Levítico 19:27).
Agricultores, pecuaristas e representantes do setor têxtil devem encaminhar solicitações de esclarecimento para a Comissão a fim de saber se também se enquadram no projeto (“Obedeçam às minhas leis.
Não cruzem diferentes espécies de animais.
Não plantem duas espécies de sementes na sua lavoura.
Não usem roupas feitas com dois tipos de tecido”, Levítico 19:19).
Dada as recomendações historicamente datadas de livros bíblicos, como o Levítico, é recomendável que se aguarde a avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ou do plenário antes de iniciar ações de segregação.
Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
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