Por Mônica Herculano
Esta é a terceira edição da análise, que utiliza dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), da Pesquisa Industrial Anual-Empresa (PIA Empresa), da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e dos gastos públicos com a cultura de 2007 a 2010, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007 a 2012.
Foi identificado que as famílias gastaram, de 2007 a 2010, em média, 8,6% do seu orçamento mensal (equivalentes a R$ 184,57) em produtos e serviços relacionados à cultura, sendo que os gastos com telefonia representam a maior parte desse montante: R$ 78,26, ou 42,4% da despesa com cultura. A seguir está a aquisição de eletrodomésticos (R$ 28,89, ou 15,7%) e só em terceiro lugar as atividades de cultura, lazer e festas (R$ 26,00, ou 14,1%).
“A telefonia possui grande peso, independentemente do recorte considerado. Quando não se leva em conta este grupamento, a aquisição de eletrodomésticos representa 27,0% da despesa com cultura, enquanto as atividades de cultura, lazer e festas equivale a 24,5%”, informa o relatório.
Trabalhadores da cultura – O número de trabalhadores vinculados ao setor cultural alcançou 3,7 milhões em 2012, o equivalente a 3,9% do total de ocupados no Brasil. A região Sudeste apresentou a maior proporção em todo o período (4,5% em 2012), sendo que São Paulo foi o Estado com a maior participação de trabalhadores em atividades culturais na população ocupada: 5,1%, o equivalente a 1,1 milhão de pessoas.
Em 2007, 1,4 milhão das pessoas envolvidas em atividades culturais possuíam carteira assinada (34,4% do total de ocupados na cultura). Em 2012, esse número chegou 1,5 milhão (39,8% do total de ocupados). Segundo o IBGE, a maior participação de trabalhadores com carteira assinada no setor cultural influenciou a elevação do percentual de contribuintes para a Previdência, de 46,3% em 2007 (1,9 milhão de pessoas) para 55,8% em 2012 (2,0 milhões de trabalhadores).
Já o rendimento médio real mensal dos trabalhadores da cultura foi estimado em R$ 1.258 em 2007 e em R$ 1.553 em 2012, valores superiores aos rendimentos da população ocupada no total das atividades produtivas (respectivamente, R$ 1.213 e R$ 1.460). São Paulo e Rio de Janeiro foram as unidades da federação analisadas onde a população ocupada em atividades culturais recebia mais (R$ 2.093 e R$ 1.996, respectivamente), mais que o dobro do salário médio recebido pela população ocupada na cultura no Ceará (R$ 952), menor valor estimado para o salário médio mensal.
Despesas públicas - Os gastos governamentais com a cultura nas esferas federal, estadual e municipal totalizam 0,3% do total das despesas consolidadas da administração pública em cada ano do período analisado (2007 a 2010). Esses valores foram de R$ 4,4 bilhões em 2007 e R$ 7,3 bilhões em 2010.
O governo federal ampliou seu volume de gastos no setor cultural, de R$ 824,4 milhões em 2007 para R$ 1,5 bilhão em 2010. É a esfera governamental menos representativa (18,7% em 2007 e 20,5% em 2010), mas os dados coletados são referentes apenas às despesas orçamentárias (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) e não incluem os referentes à Lei Rouanet.
Os governos estaduais destacaram-se na participação dos gastos públicos com cultura, totalizando R$ 1,4 bilhão (32,3%) em 2007 e R$ 2,5 bilhões (34,9%) em 2010. De 2007 a 2010, São Paulo aumentou suas despesas em cultura de R$ 470,6 milhões para R$ 992,9 milhões; o Rio de Janeiro de R$ 77,5 milhões para R$ 163,6 milhões; e o Distrito Federal de R$ 65,9 milhões para R$ 152,7 milhões.
A participação dos municípios caiu de 49,0% em 2007 (R$ 2,2 bilhões) para 44,5% em 2010 (R$ 3,2 bilhões), mas eles continuam sendo os principais entes governamentais no que diz respeito ao total de gastos públicos com cultura. “A maior importância dos municípios pode ser explicada pela proximidade desta instância com a população e suas respectivas demandas culturais, por parte de gestores, produtores e consumidores de bens e serviços culturais”, explica o documento.
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