O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais dos governos federal, estadual e municipal, melhorando assim as ações de articulação, gestão e circulação de informação entre essas entidades e a sociedade civil.
A adesão dos estados e municípios ao SNC se dá pela assinatura com o Ministério da Cultura de um Acordo de Cooperação Federativa. Neste Acordo estados e municípios se comprometem a criar seus sistemas de cultura, fundo de cultura, plano de cultura e conselho de política cultural.
Um dos benefícios para estados e municípios é a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Cultura aos fundos estaduais e municipais. Mas para que haja o benefício, estados e municípios precisam aderir ao SNC e criar seus sistemas de cultura.
O Governo de Mato Grosso aderiu ao SNC no início do ano passado e até agora 71 municípios do Estado já assinaram o Acordo. Ainda este ano será criado o Sistema Estadual de Cultura e instituído o Plano Estadual de Cultura.
Por Rômulo Fraga - SEC-MT
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