Por Dani Cunha
Inserido na programação da 198ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) o encontro ocorrido na tarde dessa quarta-feira (16.05) entre produtores culturais, membros da CNIC, juntamente com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes e do secretário de Estado de Cultura, João Malheiros, teve como objetivo principal aproximar a comissão com o segmento cultural mato-grossense, ouvir as demandas locais, esclarecer, dialogar e verificar com a Secretaria de Cultura do Estado as ações que podem ser desenvolvidas para o fomento cultural local. Uma outra prerrogativa da Comissão é a interação para que se tenha atributos para analisar os cerca de 500 projetos em pauta. A CNIC avalia pareceres de projetos culturais de todas as regiões do Brasil que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet.
A visita é no sentido de esclarecer, dialogar e verificar com a Secretaria de Cultura que ações podem ser desenvolvidas. “Além das questões técnicas, quanto a análise dos projetos culturais, a reunião tende a fazer com que o segmento cultural incentive e estimule a maior participação de Mato Grosso quanto à apresentação desses projetos”, complementou Menezes.
O secretário de Cultura de Mato Grosso, João Malheiros falou da importância da participação da iniciativa privada quanto ao incentivo cultural e destacou a visita da CNIC a Cuiabá. “Esperamos que essa visita surta grandes efeitos, principalmente para os produtores culturais e empresários entenderem a importância da cultura, ela é a nossa identidade. É assim que se faz cultura, indo ao local daqueles que precisam do apoio da Lei Rouanet”, disse Malheiros. Ele falou ainda da adesão feito pelo Estado ao Sistema Nacional de Cultura, o que coloca Mato Grosso inserido no contexto cultural e em grandes discussões sobre o segmento.
TRABALHOS
Henilton explicou que a CNIC viaja pelo Brasil realizando essas Reuniões, que ao total são 11, sendo seis em Brasília e cinco nos Estados das regiões do país. A Comissão é paritária, formada por 14 cadeiras, sendo sete do governo (instituições vinculadas ao Minc) e sete da sociedade (associações civis organizada que representam o segmento).
Por meio dessa comissão passa todo o orçamento da Lei Rouanet e que tem a prerrogativa de analisar os projetos culturais encaminhados ao Ministério da Cultura e indicar à ministra da pasta os passíveis para receberem o recurso.
De acordo com o secretário do MinC, há uma grande dificuldade de alguns Estados –aqueles localizados geograficamente longe dos grandes centros- quanto ao acesso desses recursos, daí a necessidade do apoio da iniciativa privada em alguns projetos.
Para a Copa do Mundo de 2014 Henilton Menezes adiantou que existem algumas novidades relacionadas a ações culturais que vão ser desenvolvidas nas cidades-sede do Mundial.
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