Deputado João Malheiros, atual Secretário de Cultura de Mato Grosso
O novo secretário de Estado de Cultura, deputado licenciado João Malheiros (PR), decidiu substituir alguns membros do Conselho Estadual de Cultura e todos, como de praxe, são indicados pelo Palácio Paiaguás.
Mesmo sem afinidade com o setor e com atuação mais política do que técnica, Malheiros está preocupado com o risco de "estourar" algum escândalo em sua gestão. É que o processo de análise, aprovação e liberação de recursos sempre suscitou polêmicas e denúncias de "cartas marcadas" para beneficiar determinados proponentes. Há reclamação sobre existência de um grupo dentro do Conselho que "maquia" projetos para contemplar artistas e priorizar algumas regiões em detrimento de outras.
Malheiros conta para este ano com um orçamento de R$ 21 milhões, 32% a mais se comparado aos R$ 15,9 milhões do exercício de 2010, período em que a pasta esteve sob Paulo Pitaluga e Oscemário Daltro, que agora responde como adjunto. Os recursos para projetos culturas vêm do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura via ProAC.
Com as mudanças, passam para assentos de titulares do Conselho o próprio Malheiros, os secretários Nico Baracat (Cidades) e Teté Bezerra (Desenvolvimento do Turismo), Edival Falcão Pereira, o humorista Justino Astrevo de Aguiar, a ex-secretária de Turismo Vanice Marques e Tânia Mara Arantes Figueira. Como suplentes entram Edilene Lima Gomes, Juliana Fiúza Ferrari, Maria José Couto Vale, Anibal Alencastro, Oscemário Daltro, Rômulo Steffano Wanderley Fraga e Vannessa Christyne Jacarandá.
Há projetos que conseguem "arrancar" dos cofres do Estado mais de R$ 200 mil, enquanto outros sofrem para conseguir R$ 8 mil. Os maiores problemas detectados na Cultura pelo TCE são inadimplência na prestação de contas ou justificativas em instrumentos de termos de concessão de auxílio e contratos de fomento à cultura e convênios.
Entre os artistas há uma guerra por verbas públicas. Em muitos casos, segundo denúncias, leva vantagem quem usufrui de maior influência política. A consistência, qualidade e importância das propostas acabam ficando em segundo plano.
Por Romilson Dourado e Fernando Ordakowski
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