O Brasil é um país de formação multirracial e por isso carrega um pouco do costume de cada povo que veio morar aqui. Dos negros, herdamos o candomblé, a capoeira, parte do nosso vocabulário e muito do nosso folclore. Dos índios, herdamos o artesanato, a pintura, comidas exóticas como o peixe na folha da bananeira e a rede. Do português, ficamos com o costume católico, a língua, as roupas.
Essa mistura toda não se deu de maneira pacífica, mas sim por meio da dominação cultural e da escravização de índios e negros. No entanto, características culturais de ambas etnias sobreviveram ao tempo e hoje compõe uma enorme riqueza cultural. Alguns estudiosos, como o escritor Sérgio Buarque de Holanda, acreditam que o fato de outras culturas permearem a cultura brasileira nos tornou “desterrados em nossa própria terra”. O movimento modernista da década de 20 mostrou a idéia de intelectuais que sentiam falta de um caráter estritamente nacional e que importava modelos sócio-culturais. O escritor Mário de Andrade construiu o personagem “Macunaíma” para retratar isso.
Independente da existência ou não de uma identidade nacional, o fato é que temos muito que comemorar hoje. Os costumes do povo brasileiro, seu folclore, suas comidas e suas músicas são neste sentido, grandes representantes das peculiaridades da cultura do país.
Por Jotta Santana
Sobre a Lei 5.579 - Institui o "Dia da Cultura e da Ciência"
Rui Barbosa, eminente estadista brasileiro, foi o pioneiro da cidadania e dos direitos humanos, um dos mais importantes personagens da História do Brasil. Era dotado de inteligência privilegiada e de grande capacidade de trabalho. Foi presidente da Academia Brasileira de Letras em substituição ao grande Machado de Assis. Representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia e também foi eleito Juiz da Corte Internacional de Haia, um cargo de enorme prestígio. Cidadão exemplar, ainda hoje sua memória é fonte de inspiração para um grande número de brasileiros.
Lei número 5.579, de 15 de maio de 1970 - Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.
O presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia da Cultura e da Ciência", que será comemorado a cinco de novembro de cada ano, como homenagem a data natalícia de figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo.
Parágrafo único. As comemorações a que se refere o presente artigo terão como escopo o Conselheiro Rui Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.
Art. 2º O Ministério da Educação e Cultura estabelecerá as normas para a divulgação da vida e da obra de Rui Barbosa, principalmente nos estabelecimento de ensino do País.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Emílio G. Médici
Jarbas G. Passarinho
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