Conferência Nacional de Cultura contará com a participação de 12 delegados de Mato Grosso

A discussão sobre a PEC 150 vem sinalizar que, caso a emenda seja aprovada, os recursos destinados à Cultura pela União passam de 0,6% para 2% do orçamento Federal.

Por Beatriz Saturnino – Assessoria SEC-MT

Doze delegados foram eleitos para representar o Estado de Mato Grosso na “3ª Conferência Nacional de Cultura”, que será realizada de 26 a 29 de novembro, em Brasília (DF), onde serão apresentadas várias propostas. Dentre elas a de mapear e inventariar as culturas tradicionais com vistas à valorização dos mestres da cultura e salvaguarda do patrimônio histórico material e imaterial; facilitar o acesso aos órgãos de registro de direitos autorais das obras criadas por artistas e garantir a PEC 150.

Outros pontos articulados foram o da criação, ampliação e fomento dos pólos para a prática de cursos de capacitação em arte e cultura, inclusive em nível de técnico-profissionalizantes, graduação e pós-graduação, de acordo com as realidades regionais.

Bem como implementar cursos de formação para os gestores públicos e os trabalhadores da Cultura (técnicos, tecnológicos, de graduação e pós-graduação), estimulando a pesquisa acadêmica e a prática e reflexão sobre a cultura. E para isso e demais usufrutos é necessária a construção, adequação e manutenção de complexos da cultura atendendo às políticas públicas artístico-culturais, centrais e periféricas, com financiamento permanente.

Há também a proposta de impulsionar e divulgar as leis de incentivo à cultura para que os empresários, contadores e a sociedade em geral conheçam os mecanismos de apoio à cultura com isenção fiscal.

Quanto ao mapeamento e inventário das culturas tradicionais, abre-se um parêntese para que se agregue o valor cultural na capacitação de recursos humanos (formação de novos fazedores de cultura, guias turísticos, produtores culturais, etc.) para desenvolvimento dos potenciais turísticos e culturais.

A discussão sobre a PEC 150 vem sinalizar que, caso a emenda seja aprovada, os recursos destinados à Cultura pela União passam de 0,6% para 2% do orçamento Federal, o que significa, em moeda, um aumento aproximado de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também propõe uma porcentagem fixa de investimento em Cultura para governos dos Estados e do Distrito Federal -1,5% – e dos municípios -1%.

Este resultado de oito representantes da sociedade civil e quatro do poder público foi reflexo da “3ª Conferência Estadual de Mato Grosso”, no último dia 21, em Cuiabá, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas.

“A participação foi ótima, mas gostaríamos que todos os municípios tivessem participado, porque o espaço para as discussões foi maravilhoso, e estamos num momento ímpar de resgate dos nossos objetivos, quanto a SEC-MT (Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso), de ouvir a sociedade e ampliar cada vez mais as discussões. E isto se mostra por meio das parcerias da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Sebrae-MT (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso), entre outros”, frisou a secretária da SEC-MT, Janete Gomes Riva.

No total, estiveram presentes 148 participantes, sendo 117 delegados eleitos nas Conferências Municipais e Intermunicipais de Cultura em Mato Grosso, que somaram 82 municípios, o que equivale a 92% dos participantes.

CARTA DE PRINCÍPIOS

Simultaneamente aconteceu o Encontro das Regionais Centro-Oeste e Sudeste, entre os dias 19 e 21 de setembro, onde reuniu representantes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), dos estados de Mato Grosso, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, onde foi criada a “Carta de Princípios” que propõe a reformulação do papel desses órgãos, que será entregue à ministra da Cultura (MinC), Marta Suplicy.

Também ocorreu o Seminário “Cultura: Gestão, Espaço e Diversidade”, pela SEC-MT e UFMT, com apoio do Sebrae-MT, nos dias 19 e 20 do mesmo mês, com a presença dos conselheiros Estaduais de Cultura Romário Schettino (DF), Marcio Caires (BA), Loma Pereira (RS) e o assessor especial do secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Sérgio Maranhão. Eles tiveram a oportunidade de participar do “11º Festival de Cururu e Siriri”, em Cuiabá, e visitar remanescentes de quilombolas no distrito de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento.