A 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), convocada pelo Ministério da Cultura no dia 17 do mês passado, será realizada em Brasília entre os dias 26 e 29 de novembro deste ano. Participarão da plenária nacional cerca de três mil delegados do poder público e da sociedade civil eleitos nas etapas municipais e estaduais em todo o Brasil.
Até o dia 14 de julho os municípios de Mato Grosso deverão realizar suas conferências municipais ou intermunicipais, quando há o agrupamento regional de municípios, para que possam participar das conferências estadual e nacional. Em cada conferência serão eleitos delegados, na proporção de 1/3 do poder público e 2/3 da sociedade civil, e escolhidas as propostas que serão discutidas na plenária estadual.
A conferência estadual, por sua vez, deverá ocorrer até o dia 15 de setembro. A realização das etapas municipais ou intermunicipais e estadual é condição indispensável para participação dos delegados de Mato Grosso na conferência Nacional.
A 3ª CNC tem como tema central “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura” e um dos objetivos principais é o fortalecimento da integração dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura.
Em Mato Grosso a primeira conferência será realizada no próximo dia 22 de maio no Centro Cultural de Alta Floresta com a participação dos municípios de Alta Floresta, Nova Monte Verde, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes e Paranaíta.
O Regimento Interno da 3ª CNC pode ser acessado clicando aqui.
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais dos governos federal, estadual e municipal, melhorando assim as ações de articulação, gestão e circulação de informação entre essas entidades e a sociedade civil.
A adesão dos Estados e Municípios ao SNC se dá pela assinatura com o Ministério da Cultura de um Acordo de Cooperação Federativa. Neste Acordo estados e municípios se comprometem a criar seus sistemas de cultura, com fundo de cultura, plano de cultura e conselho de política cultural.
Um dos benefícios para estados e municípios que aderirem a SNC é recebimento de recursos diretamente do Fundo Nacional de Cultura para a realização de ações e obras na área da Cultura.
O Governo de Mato Grosso aderiu ao SNC no início do ano passado e até agora 71 municípios do estado já assinaram o Acordo. Ainda este ano será criado o Sistema Estadual de Cultura e instituído o Plano Estadual de Cultura.
Mais informações:
(65) 3613-0222 / 9983-6894
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