Democracia: para refletir! - Justiça Criativa

Por Beth Michel

O brasileiro é tido e havido em todo o mundo como um povo criativo! Gente de maus bofes costuma chamar esta criatividade de “jeitinho” ou de “lei de Gerson”, o que eu reputava de mera inveja de gente que tem falhas no DNA. Ô raça! Mas, isto foi antes… Bem antes de me deparar com o fenômeno da “justiça criativa”!

A criatividade do dia-a-dia costuma me surpreender, o que é normal para quem tem por herança um pé no continente europeu. Eu realmente fico boquiaberta como muito capiau semi-analfabeto consegue “dar a volta” em muito doutor letrado em vários idiomas e conheceres. Mas, a minha surpresa mor – morro e não vejo tudo; se consubstanciou nestes últimos meses nos julgamentos da nossa Suprema Côrte de Justiça.

Estava felicíssima com as sessões abertas (via TV), que ainda que por mais não seja, tiveram a virtude de deixar o povão apto a traduzir o jargão jurídico, sem recorrer a nenhum compêndio secreto, e somado a isto humanizou a figura dos meritíssimos juízes e desembargadores tanto pela “lombalgia” de Joaquim Barbosa, como por alguns “bate bocas” nada civilizados ou ritualísticos entre os membros da mais alta corte do país. Ora, vejam! Juiz é gente!E ouçam o que esta velha bruxa diz: isto ainda vai dar pano prá manga!

E assim estava eu posta em esplendido repouso, quando escuto o Ministro da Justiça declarar em alto e bom som que preferia ”dar um tiro na cabeça, antes de cumprir pena em um presídio brasileiro”… Caraca!Será que ouvi direito? – pensei com minha agulha de crochê! No “jornal televisivo” da noite ouvi a mesma coisa, então não era a minha fértil e proverbial imaginação se manifestando. Nem vou entrar no mérito da situação catastrófica do sistema prisional, até por que é assunto tão velho quanto o tempo do “Guaraná de rolha” – mas, que só agora o ilustre ministro descobriu.

A meu ver o mais grave é que o indigitado desconhece que com sua declaração estava cometendo um crime previsto no Código Penal: ”incitação ao suicídio”. Sim! Porque a tentativa (mal sucedida) contra a própria vida é tão punível (juridicamente) quanto contra a vida de outrem. E o moço é Ministro, donde conhecedor das Leis, donde… Ah! Deixa prá lá…

Voltemos então ao principal : encerra-se o JULGAMENTO do processo do Mensalão: dezenas de CONDENADOS; e depois de minuciosos cálculos – com direito a anos, meses e dias (só faltou horas e segundos); define-se quem vai ser PUNIDO com o que, pagando quanto de multa, e por quanto tempo ficará preso e que direitos lhes serão suspensos ou suprimidos. UFA! “A pátria amada, mãe gentil” respira aliviada, certo?! Certo , coisa nenhuma!

Prá começo de conversa ninguém falou em devolução dos valores surrupiados ao “bravo povo brasileiro”, e isto já me deixou bastante desconfortável – meu editor não aprova palavrões, mas vocês leitores, são perfeitamente capazes de traduzir para o linguajar popular o que eu disse! E não para por aí… Juízes e parlamentares começam da discutir quem tem o direito de punir politicamente os CONDENADOS, e quando as punições devem entrar em vigor. A esta altura perdi as contas e errei um monte de pontos na colcha que estou fazendo para minha neta recém casada – toca a desfazer o trabalho e começar de novo.

Estava nisso, quando o “meu mundo caiu” me senti como Jonas na barriga da baleia, e sem ter nenhum ser supremo a quem recorrer… O inimaginável aconteceu de forma avassaladora e irremediável, os homens das LEIS – aqueles que nos esfregam nas fuças otárias que a “Lei é dura, mas é a Lei”, e que a “Lei é igual para todos” tudo em um nebuloso e secreto latim; Eles do alto do seu supremo poder e primazia nos proclamam, que a Justiça se enfiou de mala e cuia em uma seara até então exclusiva de nós artistas. Os seres togados do Supremo Tribunal se tornaram “criativos” – e começaram já com mãos e pés metidos a fundo naquilo que em nós – artistas – chamam de delírios. Decidiram – os sapientes e infalíveis ministros – como quem “veste uma camisa listrada e sai por aí” que: em virtude de falta de espaço e acomodações condizentes com a estatura moral (?) dos 25 CONDENADOS, cerca de 90% deles cumpriria a pena em LIBERDADE!

Meus caros, vocês não vão querer ouvir o que me passou pela cabeça e verbalizei naquele momento… Juro que não! Mas, agora – mais senhora das minhas palavras e ações; sinto-me minimamente capacitada para pelo menos utilizando a ”denominação” dada por um médico e vereador desta pequena parcela do território brasileiro que se chama Cabo Frio , perguntar: É assim que a mais alta corte do país pune o LATROCÍNIO (tal foi a expressão utilizada pelo meu prezado e corajoso Dr. Taylor Jasmim Jr) ? E explico:

Com estas temerárias atitudes dos nossos “juízes” temos que nos render ao fato de que o produto da roubalheira, não só foi abençoado pela evidente (eu ia dizer escrota, mas meu editor não ia aprovar) “punibilidade meia boca” como vai dar ensejo e aprovação prévia a todas as faltas de verbas que detonam: a saúde, a segurança, a educação, o saneamento e todas as outras premissas básicas para a VIDA e a CIDADANIA do povo.

O senhor tem razão Dr. Taylor: É latrocínio! Toda esta “criatividade” da nossa tão esforçada justiça é também “latrocínio” – muito embora seu verbete tenha sido usado para uma situação específica, e que eu me apropriei sem sequer lhe pedir licença! Esta punição “criativa” da nossa justiça contribui e avaliza um latrocínio (roubo seguido de morte) nunca dantes visto na nossa pátria amada, salve, salve: Brasil!