Água: condição indispensável à vida na Terra.
O Dia Mundial da Água, 22 de março, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de abrir espaço às discussões sobre os diversos temas relacionados a esse recurso natural e, como primeira ação marcante, na data de sua criação, 22 de março de 1992, o organismo mundial divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água. Nesse documento está disposta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão.
Vale lembrar também que o período de 2005 a 2015 foi proclamado pela ONU como a Década Internacional para a Ação “Água para a Vida”.
A cada ano um novo tema é escolhido para orientar as discussões e ações que são desenvolvidas para marcar a data. Este ano o tema em foco é “Água para as cidades: respondendo a um desafio urbano”.
Para o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, a escolha do tema deste ano tem uma grande relevância. “A maioria da população mundial vive em cidades, isso vem fazendo com que os centros urbanos cresçam rápido e de forma desordenada, afetando seriamente a disponibilidade e distribuição de água à população”.
Água e sustentabilidade: premissas de toda sociedade contemporânea
As comemorações no Mato Grosso
O secretário de estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia abriu agora a pouco, no Auditório Pantanal, da Sema, o Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia Mundial da Água.
O secretário lembrou a importância desse recurso para a sobrevivência humana e falou das ações voltadas para a sustentabilidade, destacando a necessidade de que cada vez mais o poder público invista em melhorias no saneamento básico. “O monitoramento, a fiscalização e a outorga são alguns dos instrumentos fundamentais para a gestão dos recursos hídricos”, disse Alexander Maia ao comentar que o governo do estado, por meio da Sema, vem investindo nessas ações com o objetivo de compatibilizar a utilização desse recursos, garantindo que todos tenham acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para suprir suas necessidades ao mesmo tempo, em que cuida para que sejam causados os menores danos possíveis ao meio ambiente.
Durante o Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia Mundial da Água, evento promovido pelas superintendências de Recursos Hídricos e de Monitoramento de Indicadores Ambientais, a Sema lançou os relatórios de Monitoramento da Qualidade da Água das Regiões Hidrográficas do Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli explicou que o consumo desse bem tem aumentado de forma expressiva no mundo e também em Mato Grosso. “A gestão racional e sustentável desse recurso já é uma preocupação da Sema uma vez que aproximadamente 90% do abastecimento de água dos municípios são provenientes de águas subterrâneas”.
Mais informações sobre o tema consulte o site da Sema, http://www.sema.mt.gov.br/, no link Recursos Hídricos.
Legislação
As questões hídricas em Mato Grosso são alicerçadas na Lei nº 6.945, de 1997, que regulamenta a Política Estadual de Recursos Hídricos em consonância com a Lei nº 9.433, também de 1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos.
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